Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.

sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o

Código Civil completa cinco anos em vigor

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus

Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados

ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal

– IADES, pediu a sua aprovação no concurso ou que outro exame fosse marcado por determinação da Justiça.

CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público. 

Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS

trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.

Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos

chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP